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Notícias - Em Dia

OAB-CE e ESA-CE promovem minicurso de Direito Penal Econômico

Visando a ampliação do acesso à qualificação e o fortalecimento do exercício profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, promoveram um minicurso com o tema “Direito Penal Econômico – Casos do STF”.  A iniciativa aconteceu na última quarta-feira, 15/04, no auditório Hugo de Brito Machado.   O minicurso teve como objetivo capacitar o advogado criminalista para atuar em tipos penais relacionados ao Direito Penal Econômico, a partir da análise de casos do Supremo Tribunal Federal – STF.  Durante a ocasião, o advogado palestrante, Bruno Buonicore, abordou temas como crimes fiscais, lavagem de dinheiro, relação entre direito penal e improbidade administrativa e direito penal ambiental.  Bruno Buonicore cita a relevância atual como motivação para estudar o tema. “O Direito Penal Econômico representa grande parte dos casos de destaque do Direito Penal. Trouxemos alguns casos do STF, que hoje está tão no foco das discussões”, destacou. A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, esteve presente para prestigiar o evento e reafirmou o papel da Ordem cearense na qualificação jurídica. “Assim como todas as áreas jurídicas, é de suma importância para o profissional do Direito Penal Econômico, se manter atualizado e qualificado. Por isso, a OAB-CE segue atuante no papel da promoção, democratização do conhecimento e  produção de reflexões críticas”, enfatizou. Reginaldo Vilar, Diretor Adjunto de Produção Científica da ESA-CE, estava na solenidade de abertura e citou o papel da ESA-CE como fomentadora de aprimoramento profissional. “A ESA-CE tem o compromisso permanente com a formação continuada e com o conhecimento técnico. Então, é gratificante para a instituição a realização deste minicurso para a advocacia cearense”, afirmou. Compuseram a mesa do evento: Waldir Xavier, presidente da Comissão de Direito Penal e Empresarial Nacional do Conselho Federal da OAB e Conselheiro Federal da OAB; Gabriel Brandão e Adriana Alves, presidente e vice-presidente da Comissão Direito Penal da OAB-CE e Emetério Neto, professor da Universidade Federal do Ceará. Sobre o palestrante Bruno Buonicore é um advogado criminalista brasiliense, ex-assessor de ministro do STF e professor de Direito Penal do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, e do Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB.
20/04/2026 (00:00)

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