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O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, foi reconduzido ao Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2027-2028, permanecendo como membro do colegiado. A recondução foi formalizada pela Portaria Presidência nº 514, assinada pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ.
Para Raphael Castelo Branco, a continuidade no cargo reforça a importância do trabalho institucional em defesa dos direitos da pessoa idosa. “Recebo essa recondução com muita responsabilidade e com o compromisso de continuar contribuindo para o fortalecimento das políticas de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa. É fundamental ampliar o diálogo entre as instituições, fortalecer a atuação da advocacia e trabalhar para que o envelhecimento seja acompanhado de dignidade, respeito e garantia de direitos. Seguiremos empenhados em contribuir para uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades da população idosa”, frisou.
Além da atuação no CNJ, Raphael Castelo Branco é vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Também presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), durante a gestão 2023-2025.
A recondução também reafirma a participação da advocacia cearense em espaços nacionais de discussão e construção de iniciativas voltadas à proteção dos direitos fundamentais e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à população idosa.
Fonte:
OAB Ceará
27/10/2026 (00:00)
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